Angola desembolsou mais de dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) com a importação de alimentos, em 2022, representando um aumento de 40% comparativamente ao ano anterior, informou hoje o banco central angolano.
Segundo o director do Departamento de Estatística do Banco Nacional de Angola, Joel Fute, dos produtos importados destacaram-se o óleo de palma, o arroz, o óleo alimentar, o açúcar e a coxa de frango.
“Os bens alimentares no ano passado, num agregado, mais de dois mil milhões de dólares que o país importou e isso representa um aumento de cerca de 40% em relação ao ano anterior.
O responsável frisou que o país produziu mais de 500 mil toneladas de farinha de trigo e que relativamente à massa alimentar Angola já se pode considerar auto-sustentável, não havendo “necessidade de se gastar tantas divisas na importação desses produtos”.
Por sua vez, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse na reunião que manteve com a classe empresarial da indústria de alimentos que o banco central vai continuar “este caminho de alinhamento de expectativas”.
“E, sobretudo, do lado do Banco Nacional de Angola termos condições de continuar a fazer o percurso de melhoria daquilo que nos diz respeito, portanto, do ambiente de negócios, da facilitação da vossa relação com o mercado, particularmente, o financeiro”, frisou.
Angola gasta milhões de dólares com importações de bens da cesta básica, garantindo (segundo o Governo) um stock de produtos essenciais. Há mais de dois anos que o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, dizia que estes valores representam um “esforço que o país não consegue aguentar” caso a produção nacional não seja aumentada.
“Porque, continuamos ainda assim a ter muita importação vinda de outros destinos e essa importação dá-nos a tranquilidade de que os produtos existem em stock são suficientes”, garantiu o ministro. Isso mesmo pode (e deve) ser comprovado junto dos pontos de recolha de alimentos: os caixotes de lixo.
O ministro da Indústria e Comércio reforçava, e bem, a necessidade da aposta na produção nacional, referindo que a medida “faz parte da política do executivo”. Repete, aliás, a tese de todos os seus antecessores que ocuparam o cargo desde 1975. Antes dessa data o país (então província/colónia de Portugal) era auto-suficiente. É claro que o MPLA não tem culpa de a independência ter transformado Angola num imenso deserto…
“Inverter o quadro que temos, priorizar a produção nacional e garantir que a balança de importação e o que produzimos penda mais para a produção nacional” são prioridades, sustentou. É verdade. Aliás, o MPLA só fala verdade. Só é pena que, por exemplo, os colonos não tenham ensinado os técnicos do regime a plantar devidamente as couves. E como não ensinaram, ao fim de 47 anos, continuam a plantar as couves com a raiz para cima…
Em relação ao processo de licenciamento das importações, o governante assumia atrasos, originados, sobretudo, pelo grande “volume de solicitações” por parte dos importadores por força da desburocratização imposta pelo estado de emergência.
Essa desburocratização, explicou, “fez com que o sistema que temos recebesse uma quantidade muito grande de pedidos com um pico” e, observou, “o sistema não está preparado para trabalhar com tanta solicitação”. A culpa não é do sistema. É dos responsáveis pelo sistema. E esses pura e simplesmente não… trabalham.
“Por isso ele próprio (o Sistema Integrado de Comércio Externo – SICOEX) teve que entrar em manutenção para aguentar a avalanche de pedidos”, reconhecia há dois anos o ministro Victor Fernandes. É mesmo uma chatice. Era impossível prever que a afluência seria grande. No entanto houve progressos. É que, por regra, os sistemas entram em manutenção mesmo antes de entrarem em… funcionamento.
Apesar do SICOEX estar em manutenção ininterrupta, Victor Fernandes adiantou que o processo de licenciamento de importações não parou: “Vamos continuar a licenciar, mas queremos introduzir critérios como olhar o que é produzido localmente e decidirmos o que vale a pena importar”. E, depois de olhar, vão fazer a manutenção dos… óculos.
Na ocasião, Victor Fernandes garantiu que seriam disponibilizadas informações periódicas sobre as importações e o stock de produtos essenciais em Angola, referindo que mensalmente (isto quer dizer todos os meses?) era publicado um boletim informativo.
Em Abril de 2020, segundo a directora nacional do Comércio Externo de Angola, Augusta Fortes, por força da desburocratização e simplificação do processo de licenciamento de importações determinado pelo decreto de estado de emergência, o SICOEX registava dois pedidos por minuto.
“Como compreendem 120 pedidos submetidos por hora, se multiplicarmos pelas horas, estamos a falar de 2.880 pedidos por dia e por semana estamos a falar de 20.000 pedidos”, afirmou, em Luanda, durante uma conferência de imprensa. E então por mês…
Augusta Fortes assinalou igualmente que a pressão sobre o Sistema Integrado de Comércio Externo, afecto ao Ministério da Indústria e Comércio, foi o “único motivo dos atrasos de licenciamento” que motivam muitas reclamações. Porque, justificou, “o nosso sistema SICOEX não estava parametrizado para tanta solicitação”. Seria de estranhar, reconhecemos, se tivesse os parâmetros bem calculados. Mas foi, estamos em crer, apenas uma “gralha técnica”.
A não-obrigatoriedade de uma licença prévia também concorreu para a situação, disse Augusta Fortes, argumentando que, “com a desburocratização e a simplificação com base no decreto sobre o estado de emergência, simplificamos os processos, porque antes tínhamos a obrigatoriedade de avaliar processo a processo”.
Folha 8 com Lusa
